DOGMATISMO JURÍDICO

"O presente estudo, baseado em método de pesquisa bibliográfica, verifica a utilização de dogmas pelo Direito em sua linguagem normativa, visto que este o faz com a finalidade de adestrar politicamente os indivíduos e os fazerem acreditar que as instituições por ele produzidas são justas, de interesse coletivo e necessárias. Uma vez que o ensino jurídico é excessivamente dogmático, formalista e exegético, encontra-se atualmente distanciado da realidade sócio-econômica. A priorização da dogmática impede uma maior conscientização do estudante quanto a sua missão social, na medida em que a pesquisa científica voltada para temas jurídicos não recebe grandes estímulos. O objetivo da pesquisa consiste em visualizar o Direito como um fenômeno social e histórico, que, para ser entendido, devem ser criticados a realidade social e o processo histórico em que se manifesta. Por ser justamente o que o Estado burguês não deseja, para impedi-lo, utiliza-se do legalismo dogmático e do cientificismo tecnicista-jurídico. O dogma está presente na quase totalidade das instituições produzidas pelo homem. Encerra ditas verdades absolutas e inquestionáveis, que acabam por desfalcar o senso crítico e a consciência revolucionária-transformadora das pessoas. De maneira dissimulada, os dogmas mantêm a população manipulada e ignorante. Consiste em meio utilizado pela classe dominante a fim de manter-se no poder, para que a população não enxergue a sua real exploração. Através da censura, o dogma pretende cristalizar as ideologias dominantes, assim, estas não serão discutidas e o sistema será mantido. Conclui-se que a conscientização popular torna-se difícil, uma vez que os grandes meios de comunicação estão, a grosso modo, a serviço da alienação do povo, divulgando os dogmas e suas ideologias. O governo não oferece recursos para realmente educar a maioria da população, sendo que lhe convém a velha figura do padrão agrário, pois não apresenta ameaça ao Estado. Para que se mude a sociedade e suas velhas instituições, imprescindível se faz mudar o homem para que se chegue à consciência revolucionária. A dialética é a solução contra o dogma, pois a dúvida é a origem da verdade."

Texto de:

Polyane Denobi, Juliana Kiyosen Nakayama (Orientadora), Maria de Fátima Ribeiro
(Orientadora), e-mail: junakayama@sercomtel.com.br
Universidade Estadual de Londrina/Departamento de Direito Público– Londrina - PR
Palavras-chave: dogma – ideologia – classe dominante.

Valsa no parque

Tenho acordado cedo para caminhar no parque de manhã
Ando pela relva e fujo dessa selva tão cruel e desumana
Molho os meus chinelos velhos na margem do lago e como uma maçã
Tento me lembrar de ti e esquecer que o mundo não é tão bacana

Antes de ir embora, deito e admiro esse lugar tão singelo
Moro muito longe e lá não posso respirar os ares dessa brisa
Desço a ladeira e triste deixo para trás esse parque tão belo
Mas pensando em ti meu mundo fica azul e minha tristeza se ameniza.

Ítalo Marinho Chaves Cunha


*Nota do autor: Esse poema está sujeito a mudanças ou acréscimos. Ele pode até para por aí, pois a mensagem que eu quero passar fica completa, mas pode ser que algo seja acrescentado, não sei, isso só o tempo dirá.

Guerreiro do Norte

Sou guerreiro do Norte
Filho de um povo forte
Que não teme a morte
E não foge à luta

Sou guerreiro do Norte
Minha floresta é rasteira
Minha espada é peixeira
Firme é minha conduta

Sou guerreiro do Norte
Com trovões no inverno
E um calor dos infernos
Quando chega o verão

Sou guerreiro do Norte
Com a fé que não morre
E o sangue quente que corre
Em meu coração

Sou guerreiro do Norte
Com roupas desbotadas
E a pele amarelada
Que o sol castigou

Sou guerreiro do Norte
Com um rifle no braço
Eu revivo o cangaço
Que aqui já reinou

Sou guerreiro do Norte
Preparado pra guerra
Eu defendo minha terra
Do maldito invasor

Sou guerreiro do Norte
Do sertão ao agreste
Eu saúdo o Nordeste
Com esse canto de amor.

Carta de Capitulação

Todo bom soldado sabe a hora exata de entregar as armas.
Essa é uma das únicas coisas de valor que aprendi nessa batalha ingrata.

Prezado inimigo,
Confronto sangrento foi o nosso, não?
Quantas vidas perdidas
A minha
A tua
Destruídas...
Confronto sangrento
Sofrido
Suado
Chorado

Vejo, porém, que é hora de partir
Nada mais me resta nesta terra que um dia tanto amei,
A não ser uma dor imensa que nunca mais quero sentir
E a imagem de uma bela paisagem que não conquistei.

Não se trata de covardia, mas de sensatez
Continuar lutando só faria com que eu sofresse mais
Deixe-me, porém, olhar este céu pela última vez
E sentir esse ar tão puro que deixarei para trás.

Junto a esta carta irão minhas armas, meu uniforme, minha camuflagem
Não precisarei mais disso, pelo menos não por enquanto
Sei o quão árdua será minha nova viagem
Irei para bem longe, onde ninguém possa ouvir meu pranto.

Guardo comigo tudo que vi, senti, escrevi
Que, como o ferro em brasa que marca um animal
Fere minha alma de maneira tão vil
Não posso livrar-me disso que me faz tanto mal

E assim me despeço, sem medalhas no peito, sem nenhuma glória
As vidas de mil covardes não valem a morte de um herói
Por não dar meu sangue, não entrarei para a tua história
De todas as verdades, esta é a que mais me dói.

Adeus.

Todo bom soldado sabe a hora exata de entregar as armas
Mas hoje em dia, quem são os bons soldados?
Os que matam...?
Os que morrem...?
Os que fogem...?

Ítalo Marinho Chaves Cunha

Erros e Mais Erros...

Por que devemos ter esperança
Se nada de bom acontece
Por que temos que ser criança
Se um dia todo mundo cresce

Por que continuo a lutar
Se meus inimigos não mais me temem
Por que insisto em te amar
Se não é por mim que teus lábios tremem

Por que tentar fazer tudo certo
Se no fim tudo dá errado
Por que ainda quero te ter por perto
Se tu não desejas que eu esteja ao teu lado

Até quando tenho que carregar esse fardo
Não agüento mais ir a tantos enterros
Perdoe-me por ter-te decepcionado
Eu só tenho cometido erros e mais erros...

Por que a humanidade ainda chora
Se todos sabem que o sofrimento não termina
Por que diabos estou sorrindo agora
Se uma desgraça maior se aproxima

Por que devo me arriscar
Se na minha vida nunca tive sorte
Por que insisto em respirar
Se o último suspiro é da morte.

Ítalo Marinho Chaves Cunha

eu Sou

sou a água, sou o fogo
sou o sol e sou a lua
sou o maior erro de um deus que nunca existiu
sou esse deus, que ninguém nunca viu

sou a síntese da maldade humana
a pureza e inocência de uma criança
a lucidez de uma sociedade insana
o assassino da esperança

sou o ar que te dá a vida
e o veneno que lentamente te asfixia
sou quem te chuta quando estás caída
e quem te aquece numa noite fria

não sou tão mal quanto dizem
nem tão bom quanto finjo ser
não importa o quanto me pisem
eu ainda continuo a crescer

sou um fenômeno sem explicação
um milagre, uma aberração
sou o pai cuidadoso, o filho ingrato
o último romântico, sou o conquistador barato

sou tudo o que a sociedade mais despreza e rejeita
sou o seu espelho, sou seus olhos
eu sou a testemunha,o promotor, sou o juíz e o algoz
eu sou a força e a verdade, diante de um povo sem voz

ouves o canto dos pássaros?
eles me saúdam alegremente
ouves esses berros e gemidos?
meus inimigos, que jazem na minha frente

eu sou a fúria, o medo, a agonia
eu sou a paz, a tranqüilidade, a alegria

eu sou a antítese, a contradição
de um mundo de hipócritas e farsantes
eu sou a bênção, a maldição
o perigo iminente, a ameaça constante

não sou poeta, não sou artista
não sou filósofo, muito menos cientista
eu SOU o que SOU
sou um homem, um bicho
um ator.

Ítalo Marinho Chaves Cunha

Assim Falou Frederico


Assim falou Frederico
Como sempre ao Meio-Dia
“Aqui está tua máscara,
aquela que tu tanto querias.”

Máscara? Nunca quis uma
E nem pense que esta será usada
Não sei do que tu falas
Não lembro de ter pedido nada.

“Agora é tarde, meu caro,
toma este espelho e vê teu rosto.
Já a usas e nem sabes disto
Teu presente te foi imposto.”

Quê? Então isto sou eu?
Nossa! Como estou distorcido
Mas por que estou assim?
Como isso pode ter acontecido?

“É assim que todos te vêem,
e de certa forma tu és o culpado.
Tu nunca ouves o que te digo,
Cansei de ter te avisado.”

Sério? Então falavas comigo?
Não, tenho certeza que não.
Conheço bem esse rio
Sei o quão rasas suas águas são.

“Rasas porém turvas e violentas,
e é isso que desperta o medo.
As pessoas fogem das tormentas
E temem a escuridão dos seus segredos.”

“Talvez tu mesmo estejas enganado
não és raso, só te acostumaste com tua profundidade
então faça valer este maldito presente
Vamos! Cave! Cave! Cave!”

Mas por que cavar este abismo
Se quanto mais cavo mais cresce a máscara?
E depois, como sairei do seu fundo?
Abismo não une, só separa.

“Ora, homem, não reclame!
Assim tua vida será protegida
Não importa o tamanho do abismo
Pontes sempre serão construídas.”

“Tua máscara afugenta os fracos
e te aproxima dos mais corajosos
isso te renderá bons amigos
e também inimigos perigosos.”

“Sinceramente não esperava muito deles
ou achas que podem fazer melhor que isso?
São apenas vermes dignos de pena
Que se alimentam de seu próprio lixo.”

“Saiba, pois, que serás eternamente caçado
aprenda logo a esconder-te em tua carapaça,
tua imolação os fará sentirem-se superiores
tua benção será tua maior desgraça.”

“Contudo está ficando tarde
aconselho que vá embora
é melhor que vista o teu casaco
vai fazer muito frio lá fora.”

E assim acabou a conversa
Mas não era mais Meio-Dia
Assim falou Frederico
Numa tarde escura e fria.

Ítalo Marinho Chaves Cunha

Sob a luz da plena consciência




“Que te aterraria mais: sentir uma dor que te privasse dos sentidos ao te atravessarem as entranhas com um ferro em brasa ou, vendo que assim te atravessam, não sentir dor nenhuma?”

Unamuno

Cogito, erro, sumo.


Penso, logo hesito
sem êxito, existo
em vão, resisto
aqui não sou bem quisto
aqui não sou bem visto
a todos eu despisto
de Nero eu me visto
mas sou bem mais que isto
Sou, na verdade, um misto
de Baldur com Anticristo

Me diz, quem sabe disto?

Te quero, sabes disto
te peço, não insisto
te espero, não te avisto
te perco, não conquisto
me perco, não consisto

Fui sábio, grande, Trimegisto
Fui o ferro e o fogo de Hefaísto

Me diz, quem lembra disto?

E agora, como previsto
ao meu triste fim assisto
Perdi, me rendo, desisto
Enfim, não mais existo

Me diz, então é isto?

És isto?

Es ist...

Ítalo Marinho Chaves Cunha

Ideologia, ideal, idéia.


Neste texto, tentarei questionar até que ponto é saudável seguir ou ter uma ideologia mas é bem provável que no seu decorrer ele tome outro rumo, ele não possui uma conclusão, pois isso deve ficar por parte do leitor, deixo o texto em aberto, para conclusões e discussões.
Primeiramente, tratemos de diferenciar idéia de ideal e de ideologia. Segundo uma enciclopédia, idéia é um termo com diferentes acepções na história da filosofia, em geral referentes à representação mental de alguma ocorrência ou objeto concreto ou abstrato, ideal é o conjunto de valores intelectuais, morais, estéticos, políticos, considerado como um fim que se pretende atingir e ideologia é um sistema de idéias que dá fundamento a uma doutrina política ou social, adotada por um partido ou grupo. Vejamos agora meu ponto de vista. Eu entendo idéia como uma manifestação íntima do nosso Ser à respeito de algo (não obrigatoriamente um juízo de valor), sendo portanto, algo muito individual. A idéia é o ponto de partida para tudo. Ideal é algo que decorre da idéia, uma aspiração que pode ser individual ou coletiva, sendo neste último caso não decorrentes de uma mesma idéia e sim do que há de semelhante nas diferentes idéias dos integrantes dessa coletividade. Já ideologia é a síntese dos ideais de um grupo só que com a preponderância da idéia do seu criador, não havendo, portanto, neutralidade axiológica na sua criação. Isto significa que, embora seja dirigida a um grupo, a ideologia é algo muito individual e parcial que no fundo está fortemente ligada à personalidade do ideólogo e que, no fim das contas, não atinge o seu objetivo que é representar a maneira de pensar de um GRUPO.
Aí é que surge o primeiro “problema”: Já que as pessoas interpretam as situações de formas diversas e possuem idéias diferentes (por mais semelhantes que possam parecer) que decorrem de como reagem a cada situação, é sensato seguir ou se entregar a um pensamento que não é seu? É sensato aceitar completamente teses de outras pessoas sem antes haver um questionamento crítico a respeito dessas idéias? Você pode dizer que fez esse questionamento e que mesmo assim segue a ideologia. Será que realmente houve esse questionamento? Será que o pensamento de outra pessoa se encaixa completamente com o SEU pensamento? Você pode dizer que é necessário adaptar-se à ideologia para que o grupo atinja o fim almejado. Mas se você tem que se adaptar à ideologia é porque ELA não se encaixa completamente a você e então eu lhe pergunto: será que vale a pena rejeitar seus valores próprios e submeter-se aos valores de outrem para atingir tal fim? Será que o fim almejado pelo grupo é o mesmo fim almejado por você ? Será que esse é realmente o fim almejado pelo grupo ou será que é apenas o fim almejado pelo ideólogo? Aí você pode me dizer que se cada um for atrás dos seus objetivos particulares a coletividade será prejudicada. Nesse caso eu compreendo que se deve tentar atingir o fim, contanto que ele seja comum a todo o grupo, mas, no seu inner self, na falta de um correspondente em português, você não compreende a necessidade de tirar suas próprias conclusões a respeito desse objetivo? Cuidado para não confundir ideais com ideologia, ideal é do grupo, ideologia aparenta ser do grupo mas é pessoal.
Quando alguém decide seguir uma ideologia, ela abdica de sua capacidade de análise crítica, que é o que a torna um ser único, e caminha fatalmente rumo à alienação. É como já foi dito, por mais que você se encaixe em uma ideologia, você nunca se encaixa completamente (salvo se você for o ideólogo), pois ela foi feita pra você, mas não foi feita por você. E tem outro “problema”. A partir do momento que alguém escolhe uma ideologia como verdade incontestável para a sua vida e que deve ser seguida, seria melhor que essa pessoa pegasse um revólver e desse um tiro no meio da testa, pois o máximo que ela conseguirá ser é objeto de manipulação que aceita tudo o que a ideologia diz ou um fanático que poderá até causar grandes problemas quando for contrariado.
Agora você me pergunta: “Ah é, espertão, e o que você faz? Não segue o pensamento de ninguém? Só tem pensamentos próprios? Até parece, Einstein...”
Eu acho que as ideologias são saudáveis se forem considerados como fontes de idéias que poderão ser aprovadas, reprovadas ou modificadas e adaptadas de acordo com a individualidade de cada um e que se juntarão a outras idéias para formar o que eu chamo de “visão de mundo” mas que é comumente conhecido como idiossincrasia. Como se faz isso? Bem, eu considero três processos interdependentes que, se colocados sob um pano de fundo crítico, ajudam bastante a formar sua “visão de mundo”: o 1º é estar atento aos meios de informação, ler bastante, ver muita televisão, pois são grandes fontes de informação que, por mais inúteis que possam parecer, servem como base para os questionamentos, o 2º é estar aberto a discussões, conversar, observar os fatos de ângulos diferentes, analisar os pontos de vista que divergem dos seus, por isso que é bom conversar com pessoas de opiniões completamente diferentes das suas, e o 3º e mais importante é pensar, sentar-se em um lugar sozinho e pensar, pensar, pensar, imaginar situações, questionar, buscar respostas, não encontrá-las, organizar suas idéias etc.
Como se pode ver, esse método não tem fim, o que significa que sua “visão de mundo” estará em constante mudança, não sendo a mesma por muito tempo, e suas idéias não ficarão estagnadas.
Eu comparo esse método de formação de idéias com aquelas antigas cartas de seqüestrador: você recorta letras de diferentes formas, tamanhos e cores vindas de diferentes fontes, as organiza de acordo com a sua intenção e forma a sua mensagem. Vale salientar que neste caso o importante não é que a mensagem faça sentido, mas que a carta nunca fique pronta.

Ítalo Marinho Chaves Cunha