DOGMATISMO JURÍDICO

"O presente estudo, baseado em método de pesquisa bibliográfica, verifica a utilização de dogmas pelo Direito em sua linguagem normativa, visto que este o faz com a finalidade de adestrar politicamente os indivíduos e os fazerem acreditar que as instituições por ele produzidas são justas, de interesse coletivo e necessárias. Uma vez que o ensino jurídico é excessivamente dogmático, formalista e exegético, encontra-se atualmente distanciado da realidade sócio-econômica. A priorização da dogmática impede uma maior conscientização do estudante quanto a sua missão social, na medida em que a pesquisa científica voltada para temas jurídicos não recebe grandes estímulos. O objetivo da pesquisa consiste em visualizar o Direito como um fenômeno social e histórico, que, para ser entendido, devem ser criticados a realidade social e o processo histórico em que se manifesta. Por ser justamente o que o Estado burguês não deseja, para impedi-lo, utiliza-se do legalismo dogmático e do cientificismo tecnicista-jurídico. O dogma está presente na quase totalidade das instituições produzidas pelo homem. Encerra ditas verdades absolutas e inquestionáveis, que acabam por desfalcar o senso crítico e a consciência revolucionária-transformadora das pessoas. De maneira dissimulada, os dogmas mantêm a população manipulada e ignorante. Consiste em meio utilizado pela classe dominante a fim de manter-se no poder, para que a população não enxergue a sua real exploração. Através da censura, o dogma pretende cristalizar as ideologias dominantes, assim, estas não serão discutidas e o sistema será mantido. Conclui-se que a conscientização popular torna-se difícil, uma vez que os grandes meios de comunicação estão, a grosso modo, a serviço da alienação do povo, divulgando os dogmas e suas ideologias. O governo não oferece recursos para realmente educar a maioria da população, sendo que lhe convém a velha figura do padrão agrário, pois não apresenta ameaça ao Estado. Para que se mude a sociedade e suas velhas instituições, imprescindível se faz mudar o homem para que se chegue à consciência revolucionária. A dialética é a solução contra o dogma, pois a dúvida é a origem da verdade."

Texto de:

Polyane Denobi, Juliana Kiyosen Nakayama (Orientadora), Maria de Fátima Ribeiro
(Orientadora), e-mail: junakayama@sercomtel.com.br
Universidade Estadual de Londrina/Departamento de Direito Público– Londrina - PR
Palavras-chave: dogma – ideologia – classe dominante.